quarta-feira, 26 de setembro de 2012

O outono do patriarca?


Os principais candidatos a presidente da Venezuela: o atual presidente Hugo Chávez e o oposicionista Henrique Capriles.

A Venezuela se reveste de relevância fundamental – e crescente – para a América Latina. E logo, sua eleição presidencial, a realizar-se dentro de dez dias. Para a América Latina: a Venezuela é peça chave (o precursor) na onda de esquerda que se estabeleceu na região na última década, sendo o referente principal entre as experiências mais radicais, que apontam para transformações sociopolíticas mais profundas. Para  diversos países da região: é financiadora de diversos programas sociais, obras de infraestrutura e oferta de petróleo, em especial para Cuba e demais países da Alba. Para o Mercosul: um governo da oposição talvez rediscutisse as bases da entrada da Venezuela no Mercosul.
Trata-se de um governo que transformou para melhor todos os indicadores sociais do país, através das Missões. Aprofundou a representatividade da democracia venezuelana também. A comunicação direta entre o líder e as massas chavistas, a estrutura do PSUV, as Missões e os Conselhos Comunais são efetivamente mecanismos de apoderamento popular, especialmente quando se compara com o que havia antes - basicamente um sistema de dois partidos crescentemente oligárquicos e descolados da população. Os pontos negativos: a Venezuela não conseguiu (apesar de alguns esforços) abandonar sua secular economia rentista, dependente do petróleo; há diversas dificuldades e insuficiências da burocracia estatal, que dificultam por exemplo um enfrentamento da criminalidade; e o processo depende da liderança forte e voluntarista do Chávez, o que aprofunda a sensação de instabilidade, a divisão político-social em torno de dois polos "amigo/inimigo" e dificulta a geração de novas lideranças. 
A economia venezuelana no geral cresceu, da seguinte forma: pequeno crescimento e queda vertiginosa nos primeiros anos de governo (1999-2003), por conta dos enfrentamentos violentos com a oposição, golpe, paro petrolero...; forte crescimento (2004-08), quando Chávez efetivamente assumiu o controle sobre o Estado e sobre o que era o "Estado dentro do Estado", a PDVSA; queda com a crise mundial pela dependência do petróleo (2009-10), foi o país latino-americano mais afetado pela crise mundial, junto com o México (este, muito dependente dos EUA); retomada do crescimento (2011-12), muito baseada em retomada do preço do petróleo no mercado mundial e forte investimento em infraestrutura e construção civil internamente. A construção civil e o setor de petróleo e derivados cresceram bastante, indústria um pouco, agricultura segue na mesma (sempre em baixa por conta do rentismo).
No entanto, há pela primeira vez a chance real de que as oposições vençam as eleições, representadas por seu candidato único Henrique Capriles. As chances existem, não tanto pelas propostas da oposição, mas pelo desgaste do governo e do chavismo. Qualquer governo se desgasta em 13 anos, e já mencionei o voluntarismo, as insuficiências da burocracia, a instabilidade de diversas políticas e ministérios, o cansaço e doença da figura do Chávez diariamente nas casas das pessoas através da TV... O grande trunfo da oposição, por sua vez, foi ter conseguido se unificar. Mas o grande trunfo vai se tornar problema depois: como manter setores tão díspares juntos num governo, quando na oposição somente se unem pelo anti-chavismo? Já para os chavistas na oposição, há dois cenários possíveis: com Chávez (chavismo unificado em torno do líder, oposição chavista fortíssima, boicotes ao novo governo e provável volta de Chávez ao poder mais adiante por meio eleitoral); ou sem Chávez (com sua morte, chavismo dividido em vários grupos e sem líderes, aí seria uma incógnita o que aconteceria, e certamente seria o cenário mais favorável para a oposição conseguir fazer um governo minimamente razoável).
Capriles, por sua vez, seria o presidente de uma oposição antichavista, mais do que realizador a nível nacional do que fez como governador de Miranda. Ou seja, a grande marca de seu governo seria a "deschavização" do Estado venezuelano, com muitas demissões, redesenhos de políticas, reformas constitucionais e retomada da autonomia da PDVSA e do Banco Central, além de possivelmente algumas privatizações de setores não-estratégicos (Chávez exagerou em nacionalizações de algumas indústrias, setores alimentícios...). Provavelmente manteria as Missões e políticas sociais de forma geral, e teria um perfil mais gestor, empresarial.
Na arena internacional, o peso de Chávez é mais simbólico do que efetivo. Sua derrota afetaria a Cuba, Bolívia e alguns outros parceiros - e provavelmente acabaria com a Alba, que é um experimento interessante na política internacional (integração "solidária", e não "pragmática", "realista"). É bom lembrar também que sem Chávez vão surgir chavismos ou um chavismo. Como será? Maleável de acordo com a conjuntura, como o peronismo? Por sua vez, Capriles buscaria se afastar desses parceiros mais “radicais” (incluindo o Irã), e buscaria uma reaproximação com os EUA. Mas isso não significaria necessariamente uma proeminência dessa relação bilateral. É quase certo que se buscaria a manutenção da relação com o Brasil, bem como a presença da Venezuela no Mercosul.
De qualquer forma, seja Chávez, seja Capriles, o próximo presidente venezuelano teria que enfrentar com mais decisão o rentismo, que deixa a economia venezuelana ao sabor do preço mundial do petróleo. Apoiar com maior eficácia a agricultura (familiar e de maiores dimensões) e a indústria local. Buscar investimentos internacionais. E finalmente elaborar um programa de longo prazo e estável de enfrentamento da violência. Por ora, o mais provável segue sendo a vitória de Chávez. Mas provavelmente será uma vitória apertada, o que – agravado pela situação precária de sua saúde – deverá modificar o perfil de sua presidência, impondo-lhe alguns limites. O que se espera é que esse mandato – que possivelmente será o último – seja utilizado por Chávez para finalmente enfrentar problemas até agora abordados de forma errática; institucionalizar políticas fundamentais que até aqui assumem caráter temporário e voluntarista; e planejar o futuro do chavismo e do processo bolivariano de forma geral sem a figura do comandante. O outono do patriarca, se não for agora, algum dia chegará.
Fabrício Pereira da Silva é Doutor em Ciência Política pelo IUPERJ e professor do curso de Ciência Política e Sociologia da UNILA.

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