Neste terceiro texto da série “Ruínas do Futuro: a Foz do Iguaçu sonhada e prometida nas páginas da revista Painel” faremos um breve percurso histórico sobre a proposta de construção de um Paço Municipal – ou de um Centro Cívico – na cidade. Um Paço Municipal costuma ser um edifício ou local – como uma praça – que reúne Prefeitura, secretarias municipais, Câmara de Vereadores e outros órgãos públicos ligados à administração de uma cidade.
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| A construção do Palácio das Cataratas, sede da Prefeitura de Foz do Iguaçu, data de 1939. A cidade cresceu e o prédio se tornou insuficiente para comportar toda a administração municipal. Fonte da imagem: <https://biblioteca.ibge.gov.br/biblioteca-catalogo.html?id=445507&view=detalhes>. Acesso em: 29 jan. 2022 |
Muitos prédios ligados à Prefeitura de Foz do Iguaçu são alugados e se encontram dispersos pela cidade, o que gera gastos excessivos e transtornos à população que precisa recorrer aos órgãos públicos. Além de proporcionar uma economia importante para a Prefeitura e de facilitar o acesso da população a diferentes serviços públicos, a construção de um Paço Municipal representaria um novo ponto de encontro para a população iguaçuense.
Reportagem do GDia de 4 de agosto de 2021 oferece um panorama atual da questão. O terreno atualmente previsto para a construção do Paço Municipal se encontra às margens da BR277, entre a Avenida Paraná e o Porto Seco. O terreno, pertencente ao governo federal, já tinha sido repassado à Prefeitura em 2013 para a construção do Paço. Entretanto, como as obras não foram iniciadas, o terreno voltou ao governo federal em 2016. A reportagem do GDia indica as tentativas recentes da Prefeitura para recuperar o terreno.
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| Área prevista para a construção do Paço Municipal de Foz do Iguaçu. Fonte da imagem: GDIA, 4 ago. 2021 |
Trata-se de uma pendência antiga na cidade, o que torna o Paço uma das “ruínas do futuro” de Foz do Iguaçu. Em 1988, durante a primeira gestão do prefeito Dobrandino da Silva (1986-1988), a revista Painel noticiou a nomeação de Manoel “Manu” Orfanaki para a Secretaria de Administração. Dentre as principais dificuldades, o novo secretário apontou o espaço insuficiente e a dispersão dos órgãos da Prefeitura. Uma nova sede para a Prefeitura e para a Câmara de Vereadores foram citadas como obras que precisariam ser construídas urgentemente:
“Aliás, ela [a nova
sede da Prefeitura] já vem tarde.” diz Manu. “Esta situação se deve à falta de
previsão de governos anteriores”, acrescenta. Nem mesmo as 8 Secretarias
(Educação, Obras, Finanças, Planejamento, Turismo e Esporte, Saúde, Indústria e
Comércio e Administração) estão todas funcionando no prédio da Prefeitura. E a
Câmara, já sem espaço, não terá condições de receber o número de vereadores aumentando
de 15 para 21, a partir da posse dos eleitos em 15 de novembro próximo.
(PAINEL, ago.-set. 1988, p. 5)
Na foto, a primeira sede da Câmara Municipal na Praça Getúlio Vargas, onde atualmente funciona o Protocolo Geral da Prefeitura. A inauguração foi em 7 de setembro de 1972. A atual sede da Câmara, localizada na Travessa Oscar Muxfeldt, foi inaugurada em 2000. Fonte da imagem: <https://www.fozdoiguacu.pr.leg.br/institucional/historia>. Acesso em: 29 jan. 2022
Em 1993, a Painel noticiou que o prefeito Dobrandino da Silva, em segundo mandato (1993-1996), estava negociando com o Exército a transferência da área do 34º Batalhão para a Prefeitura. Segundo a reportagem, um dos objetivos da negociação era construir no local a “praça cívica” onde estariam o Fórum, a Prefeitura, secretarias, departamentos e a Câmara Municipal. De acordo com a revista, José Chuquer Rodrigues, chefe da 5ª Seção da 5ª Região Militar, declarou que o Exército concordaria em receber um imóvel de semelhante valor ao que ocupava – e ainda ocupa – em Foz do Iguaçu (PAINEL, 1993, p. 24). Contudo, esclareceu que a área não estava entre as prioridades do comando da 5ª Região. “Isso não significa, no entanto, que deixemos [sic] de analisar a proposta do projeto” (apud PAINEL, 1993, p. 24). Ainda segundo a Painel, a ideia seria um projeto antigo, previsto desde a administração de Clóvis Cunha Vianna (1974-1984) (PAINEL, 1993, p. 24). Sob a ditadura militar (1964-1985), Clóvis Cunha Vianna foi prefeito nomeado de Foz do Iguaçu durante a construção de Itaipu. Naqueles anos, a cidade era área de segurança nacional e a construção da hidrelétrica era central para a propaganda da ditadura, razões pelas quais os militares não permitiam eleição para prefeito em Foz do Iguaçu.
Em maio de 1994, a revista Painel voltou ao tema e noticiou que o prefeito Dobrandino da Silva tinha solicitado à Secretaria de Planejamento e à Associação dos Arquitetos e Engenheiros de Foz do Iguaçu (AEFI) um estudo para a construção de um novo prédio para a Prefeitura de Foz do Iguaçu. Dobrandino reconheceu que se tratava de um projeto já pensado em sua primeira gestão. A reportagem lembra que, no primeiro mandato de Dobrandino, o espaço da Prefeitura já era insuficiente para acomodar as secretarias. Destaca, ainda, os gastos excessivos com aluguéis. A área mínima para a construção da nova Prefeitura seria de 10 mil metros quadrados e o projeto teria uma vida útil de pelo menos 30 anos – a qual já estaria prestes a vencer caso a obra tivesse sido realizada. A Painel termina destacando algumas áreas cogitadas para o projeto:
Para construção do
prédio o prefeito já esteve visitando algumas áreas: terreno do Terminal de
Transporte Urbano, que deve ser desativado com o Sistema de Transporte Coletivo
Integrado; área próxima do Batalhão do Exército, ao longo da [avenida] JK
[Juscelino Kubitschek]; área próxima do Núcleo de Ensino, na Avenida Paraná e
na Avenida Costa e Silva, próximo do Terminal Rodoviário. (PAINEL, mai. 1994,
p. 7)
Em 2001, primeiro ano do mandato de Samis da Silva (2001-2004), a Painel destacou que a Prefeitura contava com dez endereços alugados e espalhados pela cidade. Segundo a revista, o prefeito anunciou que em sua gestão seria edificada a nova sede do município. “O anteprojeto da obra, orçado em oito milhões de reais, já está pronto, aguardando ainda a doação de uma área na avenida Paraná, prometida pela União.” (PAINEL, set.-out. 2001, p. 3). De acordo com o prefeito, a obra seria necessária para evitar especulações toda vez que se precisasse de mais espaço físico.
Os prefeitos Dobrandino e Samis pertencem ao mesmo grupo político. Dobrandino é pai de Samis. Contudo, a proposta do Paço Municipal também esteve presente e não foi realizada em administrações pertencentes a outros grupos políticos. Nas eleições municipais de 2004, Paulo Mac Donald Ghisi venceu Samis, o qual tentava a reeleição. Paulo se reelegeu em 2007 e, em 5 de julho de 2012, prestes a completar oito anos na Prefeitura (2005-2012), disse ao ClickFoz que “Não conseguimos (...) fazer o centro cívico, mas já ganhamos o terreno (...), esse é um sonho de mais de 70 anos da cidade” (apud CLICKFOZ, 5 jul. 2012). Meses antes, em março de 2012, a Câmara Municipal autorizou o município a receber da União o terreno às margens da BR277 para a construção do Centro Cívico. Na ocasião, segundo o ClickFoz, Paulo Mac Donald declarou que, naquele ano, seriam feitos “(...) o arruamento da área, obras de infraestrutura e a praça central” (CLICKFOZ, 27 mar. 2012).
Nas eleições de outubro de 2012, Reni Pereira venceu Chico Brasileiro, então vice-prefeito (2009-2012) e aliado de Mac Donald. Em 10 de junho de 2013, como parte das comemorações dos 99 anos de Foz do Iguaçu celebrados naquele dia, o prefeito Reni Pereira e outras autoridades lançaram a pedra fundamental do Centro Cívico (cf. PORTAL DA CIDADE, 11 jun. 2013). Em 2014, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) concedeu licença ambiental para a obra. Em reportagem do ClickFoz sobre a licença concedida pelo IAP, Garon Piceli destacou que:
O Centro Cívico de Foz do Iguaçu deverá ser um marco dos 100 anos do município, esta é a intenção do prefeito Reni Pereira. (...). A expectativa é que até junho o local esteja pronto para o início das obras, com o local limpo, tipografado e com a terraplanagem. Outra expectativa é que a obra seja concluída em 2015, ainda dentro do período de centenário da cidade. (PICELI, 17 fev. 2014)
Reni Pereira não completou o mandato (2013-2016). Meses antes foi afastado do cargo pela Justiça Federal.
O Centro Cívico continua presente entre as promessas da política local. Nas últimas eleições municipais, em 2020, os dois principais candidatos, o atual prefeito Chico Brasileiro (desde 2017) e o ex-prefeito Paulo Mac Donald – agora adversários políticos – destacaram o Centro Cívico entre as suas propostas (cf. CABEZA NEWS, 7 e 26 out. 2020). Conforme comentamos, por enquanto, a atual administração ainda está na fase de recuperação do terreno junto ao governo federal.
A pertinência de um Paço Municipal – ou de um Centro Cívico – independe do tamanho de uma cidade. A centralização dos serviços e a existência de um espaço de sociabilidades – incluindo, evidentemente, manifestações políticas diversas – são sempre bem vindas e podem ser encontradas inclusive em pequenas cidades desde os seus primórdios. Não há um único responsável pela falta de um Paço Municipal em Foz do Iguaçu. Como vimos, diferentes administrações municipais e grupos políticos distintos prometeram e seguem prometendo o Paço Municipal. Além disso, há questões que ultrapassam a esfera municipal como a doação do terreno e a liberação de recursos para a obra. De qualquer modo, é surpreendente a quantidade de oportunidades perdidas e como as expectativas em torno do Paço Municipal são “recicladas” por décadas, apesar da proposta nunca ter saído efetivamente do papel. Não se trata necessariamente de manipulação da população, mas de usos políticos de uma necessidade da comunidade.
Finalmente, é preciso considerar que a obsolescência do espaço físico da Prefeitura foi acelerado, dentre outros motivos, pelo rápido crescimento da cidade provocado pela construção de Itaipu. Não casualmente a Painel menciona que a proposta de um Centro Cívico esteve presente no mandato do prefeito nomeado Clóvis Cunha Vianna. Assim, o envolvimento de Itaipu na proposta e construção de um Centro Cívico seria uma importante medida de compensação pelos impactos que a construção da usina provocou na cidade. No início de 2021, diferentes veículos de imprensa chegaram a noticiar que a Prefeitura estava negociando com Itaipu um terreno na Vila A para a construção de um Centro Cívico (cf. GDIA, 6 jan. 2021; CABEZA NEWS, 8 jan. 2021). Contudo, a usina emitiu uma nota esclarecendo que o processo dependia de autorização da Câmara Municipal, do Conselho de Administração de Itaipu e de protocolos e compensações ambientais (cf. CALEBE, 8 jan. 2021). A julgar pelas notícias mais recentes, o foco voltou a ser o terreno às margens da BR277 pertencente ao governo federal.
A proposta da série “Ruínas do Futuro” pode ser conhecida melhor em <https://unilahistoria.blogspot.com/2021/12/ruinas-do-futuro-foz-do-iguacu-sonhada.html>. O primeiro texto da série aborda a Praça Naipi e projetos que marcaram a história do local.
Praticamente toda a coleção da revista Painel está digitalizada e disponível para a leitura de qualquer interessado. As instruções para o acesso à revista estão disponíveis em <https://unilahistoria.blogspot.com/p/acervo-digitalizado-da-revista-painel.html>.
Referências bibliográficas:
CABEZA NEWS. Eleições 2020: Chico Brasileiro vai implantar novo centro cívico para Foz do Iguaçu. Cabeza News, Foz do Iguaçu, 7 out. 2020. Disponível em: <https://cabezanews.com/eleicoes-2020-chico-brasileiro-vai-implantar-novo-centro-civico-para-foz-do-iguacu/>. Acesso em: 31 jan. 2022.
CABEZA NEWS. Novo centro cívico de Foz será construído nas proximidades do CTG Charrua. Cabeza News, Foz do Iguaçu, 8 jan. 2021. Disponível em: <https://cabezanews.com/novo-centro-civico-de-foz-sera-construido-nas-proximidades-do-ctg-charrua/>. Acesso em: 31 jan. 2022.
CABEZA NEWS. Paulo tem projeto para o Centro Cívico de Foz que vai economizar milhões e facilitar a vida dos cidadãos. Cabeza News, Foz do Iguaçu, 26 out. 2020. Disponível em: <https://cabezanews.com/paulo-tem-projeto-para-o-centro-civico-de-foz-que-vai-economizar-milhoes-e-facilitar-a-vida-dos-cidadaos/>. Acesso em: 31 jan. 2022.
CALEBE, Josué. Itaipu emite nota de esclarecimento sobre negociação para construção do Centro Cívico na Vila A. Rádio Cultura, Foz do Iguaçu, 8 jan. 2021. Disponível em: <https://www.radioculturafoz.com.br/2021/01/08/itaipu-emite-nota-de-esclarecimento-sobre-negociacao-para-construcao-do-centro-civico-na-vila-a/amp/>. Acesso em: 31 jan. 2022.
CLICKFOZ. Câmara autoriza doação de área para Centro Cívico de Foz do Iguaçu. ClickFoz, Foz do Iguaçu, 27 mar. 2012. Disponível em: <https://www.clickfozdoiguacu.com.br/camara-autoriza-doacao-de-area-para-centro-civico-de-foz-do-iguacu/>. Acesso em: 30 jan. 2022.
CLICKFOZ. Prefeito de Foz do Iguaçu faz um breve panorama de seu mandato. ClickFoz, Foz do Iguaçu, 5 jul. 2012. Disponível em: <https://www.clickfozdoiguacu.com.br/prefeito-de-foz-do-iguacu-faz-um-breve-panorama-de-seu-mandato/>. Acesso em: 30 jan. 2022.
GDIA. Nova sede da Prefeitura poderá ser construída na Vila A de Itaipu. GDia, Foz do Iguaçu, 6 jan. 2021. Disponível em: <https://gdia.com.br/noticia/nova-sede-da-prefeitura-podera-ser-construida-na-vila-a-de-itaipu>. Acesso em: 31 jan. 2022.
GDIA. Projeto do Centro Cívico de Foz tem orçamento estimado em R$ 60 milhões. GDia, Foz do Iguaçu, 4 ago. 2021. Disponível em: <https://gdia.com.br/noticia/projeto-do-centro-civico-de-foz-tem-orcamento-estimado-em-r-60-milhoes>. Acesso em: 20 jan. 2022.
PAINEL. A nova Prefeitura de Foz do Iguaçu. Painel, Foz do Iguaçu, n. 173, mai. 1994.
PAINEL. Foz: prioridades da cidade. Painel, Foz do Iguaçu, n. 207, set.-out. 2001.
PAINEL. Governo municipal: Prefeitura precisa construir urgentemente sua nova sede. Painel, Foz do Iguaçu, n. 147, ago.-set. 1988.
PAINEL. Projeto para transferência do Batalhão. Painel, Foz do Iguaçu, n. 167, 1993.
PICELI, Garon. Centro Cívico de Foz do Iguaçu está mais próximo. ClickFoz, Foz do Iguaçu, 17 fev. 2014. Disponível em: <https://www.clickfozdoiguacu.com.br/centro-civico-de-foz-do-iguacu-esta-mais-proximo/>. Acesso em: 30 jan. 2022.
PORTAL DA CIDADE. Chefes dos Três Poderes Municipais lançam Pedra Fundamental do Centro Cívico. Portal da Cidade, Foz do Iguaçu, 11 jun. 2013. Disponível em: <https://foz.portaldacidade.com/noticias/politica/chefes-dos-tres-poderes-municipais-lancam-pedra-fundamental-do-centro-civico>. Acesso em: 30 jan. 2022.
Paulo Renato da Silva, professor de História da América Latina dos cursos de História da UNILA e do Mestrado em História da UNILA (PPGHIS)