Um olhar sobre o fascismo latino-americano: o caso peruano em análise.

Fonte: Biblioteca Nacional del Perú - Recortes dos jornais Crisol e Acción (década de 1930).

Camisas negras em ordem, saudação própria e organização de um partido-milícia. Essa cena, nos anos 1930, não se restringiu à Itália de Benito Mussolini. Na colagem acima, figuram registros das mobilizações peruanas do fascismo, que, pelas ruas de Lima, Cusco, Arequipa e outras diversas cidades, promoveram valores autoritários e violentos.

Seja na estética, seja no corpo doutrinário, o ideário fascista circulou entre a Europa e a América Latina no período entreguerras (Pinto, 2021). A partir de referências transnacionais, o fascismo articulou-se localmente, promovendo a busca pelo renascimento da sociedade, da política e da economia (Griffin, 2013). Nessa época, tal pensamento foi adotado por diversos setores da nação peruana (López Soria, 2022). É, portanto, sobre esses agentes e suas ideias que nos propomos a compreender, especialmente suas concepções sobre o corporativismo fascista.

Por um lado, o partido político Unión Revolucionaria (UR) converteu-se em uma organização popular e de massas promotora desse ideário a partir de 1933, sob a liderança de Luis Alberto Flores (Molinari, 2004). Segundo Pinto (2021), ao lado de seu congênere brasileiro, a UR foi um dos mais bem-sucedidos partidos fascistas da América Latina.

Por outro lado, houve uma destacada ação intelectual, com figuras como o aristocrático José de la Riva-Agüero y Osma, que, após viver na Europa na década de 1920, retornou ao Peru e defendeu o fascismo como proposta de salvação nacional (Gonzáles, 2020). Soma-se a ele Raul Ferrero Rebagliati, mais jovem e ligado à Acción Católica, autor da principal obra teórica sobre o corporativismo fascista peruano (Gayozzo, 2024). Segundo Stanley Payne (2003), esses foram dois dos mais notáveis ideólogos do fascismo latino-americano. Desse modo, houve uma atuação difusa – mas relacionada – entre tais agentes, que apresentavam seus próprios projetos autoritários diante do conturbado contexto que o país vivenciava.

Em 1930, a Revolução de Arequipa – golpe de Estado liderado pelo tenente-coronel Luis Miguel Sánchez Cerro – colocou fim ao governo de onze anos de Augusto Leguía (Molinari, 2004). No ano seguinte, Sánchez Cerro fundou a UR e candidatou-se à presidência da República. Seu principal opositor, o líder aprista Víctor Raúl Haya de la Torre, ficou em segundo lugar (Molinari, 2004). Nesse cenário, Sánchez Cerro promoveu um governo nacionalista, antiaprista e com medidas autoritárias. No entanto, ele não se apresentava abertamente como fascista, mas como representante de um movimento que almejava “la salvación de la nacionalidad” (Sánchez Cerro, 1930, p. 18).

Isso, porém, não o eximiu de uma dura repressão às esquerdas, conflito que culminou, em abril de 1933, no assassinato do então presidente por um militante aprista. Foi, a partir de então, que a UR – já fora do governo, assumido pelo general Óscar Benavides – passou por uma “reestruturação orgânica”, sob a liderança de Luis Alberto Flores, tornando-se, de fato, um partido fascista (Molinari, 2004).

Não apenas a UR, mas também Riva-Agüero e Raul Ferrero uniam-se na busca por uma reordenação social fascista baseada em princípios corporativistas (Castillo-Garcia, 2022). Dessa maneira, destaca-se a centralidade do pensamento político na formação desse ideário. Segundo Zeev Sternhell (1994), o fascismo possui autonomia intelectual e um marco conceitual decisivo. Assim, analisar as concepções corporativistas torna-se essencial para compreender como esses agentes promoveram transformações antidemocráticas nas bases sociais, econômicas e políticas do Peru.

O corporativismo consiste em uma doutrina que busca assegurar a ordem social a partir da promoção da conciliação entre interesses individuais e coletivos (Garrido, 2020). Em uma definição concisa, trata-se de um sistema de representação de interesses, organizado a partir de um número limitado de categorias ordenadas hierarquicamente e funcionalmente diferenciadas, que são reconhecidas ou criadas pelo Estado (Schmitter, 1992).

Nesse sentido, o corporativismo parte de uma concepção funcional e organicista, assentando-se em categorias ditas “naturais”, como a família, a profissão e o município – para as quais a representação social, política e econômica é deslocada. Assim, enquanto doutrina e conjunto de dispositivos institucionais, tais preceitos foram difundidos entre diversas famílias políticas da direita autoritária na primeira metade do século XX (Pinto, 2021).

Embora não tenha sido exclusivamente fascista, o ideário corporativo foi central para a consolidação dos programas políticos dessa natureza, tendo suas finalidades instrumentais convergido com esse fenômeno (Garrido, 2020). Diante disso, propomos uma primeira aproximação às propostas do corporativismo fascista que circulavam no Peru nos anos 1930.

José de la Riva-Agüero já era um proeminente pensador nos anos 1930. Ele integrava diversos círculos intelectuais não apenas em seu país, mas também mantinha relações com uma diversidade de autores latino-americanos e europeus (Rivera, 2011). Ao retornar ao Peru em 1930, depois de ter vivido na Europa durante o regime de Leguía, Riva-Agüero procurou distanciar-se de seus posicionamentos da juventude, tornando-se um destacado defensor do fascismo (Gonzales, 2020).

Sua estadia na Europa possibilitou que observasse de perto a construção do fascismo italiano. Segundo ele, “El Estado Fascista es ético, católico [...], totalitario e imperial” (Riva-Agüero, 1937a, p. 18). Dessa maneira, o regime de Mussolini representava uma grande convergência de ideais, especialmente por sua dimensão católica e espiritual. Nesse contexto, Riva-Agüero retomou sua fé, tornando-a um elemento central em sua concepção filosófica e política, de modo que a ação social católica tornou-se basilar para ele.

Raul Ferrero também foi um grande defensor desse ideário (López Soria, 2022). Em um evento ligado à juventude católica do país, ele proferiu a conferência intitulada Ideario Social Católico (1935), na qual já advogava pela harmonia social a partir de princípios religiosos. Por outro lado, a UR aproximava-se de um catolicismo popular, de modo que a inspiração italiana – cara a esses três agentes – se convertia no polo referencial mais visível de suas ideias corporativistas (Molinari, 2004).

Ao tratar do regime de Mussolini, Riva-Agüero aponta que: “En lo económico, plantábanse ya los primeros jalones de la organización corporativa que, más que de sindicalismo, procede de las doctrinas de León XIII y del Conde de Mun” (Riva-Agüero, 1937a, p. 10). Ao adotar a Itália fascista como modelo, o autor ressalta sua origem no catolicismo social e na encíclica Rerum Novarum (1891), distanciando o sistema das raízes sindicalistas. Tal escolha buscava enfatizar as dimensões ética, ordenadora e espiritual que, para ele, caracterizavam o fenômeno.

Já Ferrero destacava sua admiração pela Carta del Lavoro e acreditava que “La organización corporativa adoptada en Italia representa la solución integral del problema dualista: Estado e individuo” (Ferrero, 1938, p. 156). Diante de tal simpatia, o jurista dedicou uma seção de seu livro Marxismo y nacionalismo: Estado Nacional Corporativo (1938) à análise dessa experiência corporativa. Foi, portanto, a partir desses referenciais – o catolicismo social e o fascismo italiano, seguidos pelo exemplo do Estado Novo português – que o intelectual passou, então, a teorizar sobre o sistema corporativo para o Peru.

Ainda que no período sanchezcerrista a UR já tivesse avançado nas discussões sobre a harmonia social, consolidou o corporativismo como pauta central a partir de 1933. Com isso, postulava que “el Fascismo es una nueva concepción de la Democracia porque pende a la formación del régimen funcional: ‘el gobierno del pueblo para el pueblo’” (Marxismo…, 1934, p. 1). Desse modo, seu projeto foi alicerçado na transformação da representação política e foi voltado para uma suposta melhoria das condições de vida dos trabalhadores, visando neutralizar o teor revolucionário da luta de classes.

No campo laboral, a corporação teria o papel de disciplinar a relação entre “capital” e “trabalho” (Garrido, 2020). Nesse contexto, Riva-Agüero almejava a formação de “corporaciones sensatas y ponderadas que, como nosotros lo anhelamos, se arreglen con los patrones, incluidos dentro de ellas, y descarguen al Estado del incomportable peso de todas las particularidades de la organización social” (Riva-Agüero, 1937b, p. 352). Com isso, buscava-se uma ordenação hierárquica baseada no campo profissional para a representação de interesses políticos e econômicos, auxiliando o poder público nesse processo.

Em contrapartida, Ferrero defende a atuação de “un Estado que no ignore a las instituciones ocupacionales y que, antes bien, se valga de ellas para orientar su actividad” (Ferrero, 1938, p. 182). Dessa forma, se para Riva-Agüero as corporações auxiliam o Estado em suas funções, para Ferrero, a instância estatal é, de forma mais evidente, um agente estruturante desse sistema. Assim, tal modelo parte das ocupações profissionais e, em ambos os autores, atua como instrumento de combate às esquerdas.

Como organização partidária, a UR buscava expandir sua base e arregimentar militantes. Em sua imprensa, a UR defendia um “programa corporativo”, no qual “se tenga en cuenta los derechos funcionales colectivos de cada categoría de trabajadores o sea de cada gremio sindicalizado, la representación funcional de los trabajadores y empresario en la Cámara Corporativa” (Terra, 1936, p. 1). Essa estratégia visava transformar o Estado liberal ao deslocar a representação do voto individual para o funcional, inspirando-se em modelos transnacionais para institucionalizar a representação por grêmios e categorias.

Diante do exposto, destaca-se como José de la Riva-Agüero, Raul Ferrero e a própria UR contribuíram para a inserção do Peru no circuito transnacional de ideias fascistas e corporativistas que marcou o horizonte autoritário do período entreguerras. Tais agentes rearticularam esses conceitos para formular seus próprios projetos políticos. Com isso, utilizaram o corporativismo como meio de disciplinarização das relações de trabalho e de tensionamento das instituições e dos valores democráticos, em prol de uma organização social hierárquica, que legou marcas autoritárias na história contemporânea do Peru.

Referências

CASTILLO-GARCÍA, César. The crooked timber that bore fruit: Peruvian fascist intellectuals of the 1930s and the echoes of their influence nowadays. Abril 2022. (Working Paper, 06/2022). Department of Economics, The New School for Social Research.

FERRERO, Raul. Marxismo y nacionalismo: Estado Nacional Corporativo. Lima, 1938.

GARRIDO, Álvaro. O corporativismo económico como doutrina e dispositivo: o sistema português em perspectiva comparada (1933-1974). História Económica & História de Empresas, v. 23, n. 1, p. 39-62, 2020.

GAYOZZO, Piero. Fascism in Peru. From Revolutionary Union to Legionary Action and Ethnocacerism. Fascism, [s. l.], n. 13, v. 2. p. 236-264, 2024.

GONZÁLES, Osmar. José de la Riva Agüero y Felipe Sassone: dos pensadores sociales y el fascismo en el Perú. Discursos del Sur, [s. l.], n. 6, p. 75-96, 2020.

GRIFFIN, Roger. The nature of fascism. New York: Routledge, 2013.

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MOLINARI, Tirso. La Unión Revolucionaria 1931-1939: una aproximación a la historia del fascismo en el Perú. 2004. Tesis (Magister en Historia) - Escuela de Graduados, Pontificia Universidad Católica del Perú, Lima, 2004.

PAYNE, Stanley. A History of Fascism, 1914-1945. Madison: Routledge, 2003.

PINTO, António Costa. A América Latina na Era do Fascismo. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2021.

SCHMITTER, Philippe. ¿Continúa el siglo del corporatismo? In: ACUÑA, Carlos. Lecturas sobre el estado y las políticas públicas: retomando el debate de ayer para fortalecer el actual. Buenos Aires: Jefatura de Gabinete de Ministros, 1992. p. 613-650.

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RIVA-AGUERO, José de la. Por la verdad, la tradición y la patria (Opúsculos). t. 2. Lima, 1937b.

RIVERA, Víctor Samuel. Charles Maurras et Montealegre. Un marquis péruvien face aux Empires (1913-1914). La Rivista Società Italiana di Filosofia Politica, [s. l.], p. 1-23, 15 de mar. de 2011.

SÁNCHEZ CERRO, Luis Miguel. Manifiesto a la nación. Lima: Imprenta Peruana, 1930.

STERNHELL, Zeev. Introducción: fascismo como cultura política alternativa. In: STERNHELL, Zeev; SZNAJDER, Mario; ASHERI, Maia (org.). El nacimiento de la ideología fascista. Madrid: Siglo XXI, 1994. p. 1-46.

TERRA, Rubén. ¿Cuál es el interés político del trabajador? La Batalla, Lima, n. 8, p. 4, 23 mar. 1936.

Tamires de Moura Nogueira Rosa, mestranda em História – Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Revisão: Rosangela de Jesus Silva, docente da área de História da Unila.